CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
1. LEITURA – Capacidade de compreensão e interpretação: 2. Pressupostos e subentendidos 2.1. Relações lógicas no texto: a coerência. 2.1.1. Hierarquia das idéias: idéia central e idéias periféricas. 2.1.2. O ponto de vista: a argumentação. 2.1.3. Tipos de discurso. 2.1.4. Intertextualidade. 2.1.5. Gêneros textuais (editorial, conto, crônica, carta de leitor, entre outros). 2.1.6. Vocabulário: sinonímia e antonímia. 2.1.7. Linguagens: denotativa e conotativa. 2.1.8. Funções e usos da linguagem. 2.2. Relações formais no texto: a coesão. 2.2.1. Recursos lingüísticos: o parágrafo, a pontuação, as conjunções, os pronomes. 2.2.2. Relações entre elementos que constituem a coesão. 2.2.3. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. 3. CONHECIMENTOS LINGUÍSTICOS: 3.1. Morfossintaxe: relações e funções sintáticas. 3.2. Variedade lingüística.
REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO DE GOIÁS E DO BRASIL
(Lei n. 14.911, de 11 de agosto de 2004) 1. Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infra-estrutura e planejamento. 2. Modernização da agricultura e urbanização do território goiano. 3. População goiana: povoamento, movimentos migratórios e densidade demográfica. 4. Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação. 5. As regiões goianas e as desigualdades regionais. 6. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. 7. Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o coronelismo na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais. 8. Aspectos da História Social de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular. 9. Atualidades econômicas, políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás.
INFORMÁTICA BÁSICA
1. Evolução, fundamentos da Informática e de sistemas informatizados – conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias. Organização da informação e de sistemas informatizados. Ferramentas e aplicação de informática. 2. Editor de Textos Microsoft Office 2000/2003 e Open Office (Br Office) - Conceitos e operações básicas. Estrutura básica dos documentos. Operações com arquivos. Modelos. Edição e formatação de textos. Cabeçalhos e rodapé. Parágrafos. Fontes. Colunas. Marcadores simbólicos e numéricos. Tabelas. Configuração de páginas e impressão. Ortografia e gramática. Controle de quebras. Numeração de páginas. Legendas. Índices. Inserção de objetos. Desenhos e imagens. Uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus. Proteção de documentos. 3. Planilha eletrônica Microsoft Office 2000/2003 e Open Office (Br Office) – conceitos e operações básicas; estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas e funções, impressão, inserção de objetos, controle de quebras, numeração de páginas, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. 4. Internet – Navegação na internet. Conceitos básicos (hyperlink, URL, portais, segurança etc.). Utilização dos principais navegadores. Serviços básicos de download de arquivos. Envio e recebimento de correio eletrônico etc. Utilização de mecanismos de busca (Google, Yahoo etc.). 5. Segurança – vírus eletrônico, spywares, adwares e trojans. Cuidados e prevenção: antivírus e antispywares etc. 6. Hardware – conceitos, componentes e periféricos.
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS
DIREITO PENAL
1. Norma penal: espécies, fontes e integração.Concurso aparente de normas penais. 2. Lei penal no tempo e no espaço. Aplicação da lei penal. 3. Princípios penais. 4. Teorias do crime. Teoria finalista da ação. Imputação objetiva. 5. Tipo penal. Tipo doloso, culposo. Elemento subjetivo do tipo. 6. Crime impossível. Crimes aberrantes. Crimes preterintencionais e qualificados pelo resultado. 7. Relação de causalidade. 8. Consumação e tentativa. Descriminantes putativas. 9. Crimes de perigo (concreto e abstrato). 10. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. 11. Erro de tipo e erro de proibição. 12. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude. 13. Culpabilidade. Causas de exclusão da culpabilidade. 14. Concurso de pessoas. 15. Concurso de crimes. 16. Das penas. Tipos de penas. Limites das penas. Regimes de aplicação das penas. Progressão e regressão. Detração. Remissão. 17. Suspensão condicional do processo. Sursis. Livramento condicional. 18. Efeitos da condenação. Medida de segurança. 19. Extinção da punibilidade. Perdão do ofendido. 20. Prescrição penal. 21. Súmulas penais do STF e STJ. 22. Crimes contra a pessoa. 23. Crimes contra o patrimônio. 24. Crimes contra os costumes. 25. Crimes contra a família. 26. Crimes contra a fé pública. 27. Crimes contra a administração pública praticados por particular. 28. Crimes contra a administração da justiça. 29. Crimes praticados por funcionário público contra a administração. 30. Crimes contra as finanças públicas. 31. Crimes contra a inviolabilidade de domicílio e correspondência. 32. Crimes contra a saúde pública. 33. Crimes contra a economia popular (Lei n. 1521/51). 34. Crimes contra a liberdade individual. 35. Corrupção de menores. 36. Crimes eleitorais. 37. Crimes de abuso de autoridade (Lei n. 4898/65). 38. Crimes contra a honra. 39. Crimes de imprensa. 40. Crimes contra a propriedade imaterial. 41. Crimes de loteamento clandestino (Lei n. 6766/79). 42. Crimes de preconceito de raça ou de cor (Lei n. 7716/89). 43. Crimes contra a criança ou o adolescente (Lei n. 8069/90). 44. Crimes contra as relações de consumo (Lei n. 8078/90 e Lei n. 8137/90). 45. Crimes contra a ordem tributária (Lei n. 8137/90). 46. Crimes de adulteração de combustíveis ou venda de combustível adulterado (Lei n. 8176/91). 47. Crimes previstos na lei de licitações (Lei n. 8666/93). 48. Crimes de tortura (Lei n. 9455/97). 49. Crimes de trânsito (Lei n. 9503/97 e Lei n.11.705/08). 50. Crimes contra o meio ambiente. 51. Crimes de lavagem de dinheiro. 52. Crime de quadrilha ou bando. 53. Estatuto do desarmamento (Lei n. 10.826/03). 54. Crimes falimentares.55. Crimes hediondos. 56. Contravenções penais. 57. Crime de genocídio. 58. Crime organizado (Lei n. 9034/95). 59. Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9099/95 e Lei n. 10.259/01). 60. Interceptação de comunicações telefônicas (Lei n. 9296/96). 61. Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340/06). 62. Lei de drogas (Lei n. 11.343/06). 63. Crimes previstos no Decreto-Lei n. 201/67. 64. Identificação Criminal (Lei 10.054/2000). 65. Sigilo das operações Financeiras (Lei complementar n. 105/2001). 66. Infrações Penais de Repercussão Interestadual e Internacional (Lei n. 10.446/2002).
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. Sistemas processuais penais. 2. Fontes do direito processual penal. 3. Lei processual no tempo e no espaço. Eficácia. 4. Princípios processuais penais. 5. Processo penal e direitos fundamentais. 6. Prazos do processo penal. 7. Jurisdição e competência criminal. Conflito de competência. 8. Inquérito policial e outras investigações criminais. 9. Notitia Criminis e Delatio Criminis. 10. Tribunal do júri. Competência e procedimento do tribunal do júri. Pronúncia, desclassificação, impronúncia, absolvição sumária, despronúncia (Lei n. 11.689/08). 11. Perdão. Renúncia. Perempção. Decadência. Prescrição. 12. Juizados especiais criminais. Termo circunstanciado de ocorrência. 13. Processo e julgamento dos crimes da competência do juízo singular (Lei n. 11.719/08). 14. Procedimento sumário (Lei n. 11.719/08). 15. Procedimentos especiais: processo e julgamento nos crimes falimentares, nos crimes funcionais, nos crimes de lavagem de dinheiro e nos crimes de drogas. 16. Procedimentos nos juizados especiais criminais. 17. Interceptações das comunicações. 18. Sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático. Rastreamento bancário, societário, telemático e fiscal. 19. Provas: conceito, objeto, meios, ônus, sistemas de apreciação, princípios gerais. Provas em espécie. Prova emprestada. Provas ilícitas. Antecipação de provas (Lei n. 11.690/08). Meios operacionais de investigação e prova (Lei n. 9034/95 e Lei n. 11.343/06). 20. Nulidades.21. Cooperação internacional na investigação de crimes. 22. Delação premiada e outras formas de colaboração espontânea. 23. Proteção especial a vítimas, testemunhas e réus colaboradores. 24. Medidas assecuratórias. 25. Busca e apreensão, restituição de coisa apreendida e perícias (Lei n. 11.690/08). 26. Questões prejudiciais e processos incidentes. 27. Prisões. 28. Liberdade provisória. Revogação e relaxamento de prisão. 29. Ação penal: conceito, condições, natureza, princípios e classificação. Denúncia e queixa. 30. Sentença penal. Efeitos da sentença penal (Lei n. 11.719/08). Litispendência. Coisa julgada. 31. Recursos: conceito, fundamentos, pressupostos, interposição, efeitos, extinção. Espécies de recursos. 32. Revisão criminal. 33. Livramento condicional. 34. Citações e intimações (Lei n. 11.719/08). 35. Dos sujeitos processuais: Ministério Público (Lei n. 11.719/08), juiz, querelante, acusado, defensor, defensor público, assistente e o curador. 36. Controle externo da atividade policial. 37. Habeas corpus. Mandado de segurança 38.Súmulas dos tribunais superiores em matéria criminal
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, continuidade, indisponibilidade, autotutela, supremacia do interesse público, igualdade, eficiência, motivação, proporcionalidade e razoabilidade. 2. Agentes públicos: conceito e classificação; cargo, emprego e função pública; princípios constitucionais aplicáveis aos agentes públicos; servidores temporários; acumulação de cargos, empregos e funções públicas; teto remuneratório. 3. Poderes da administração pública: regulamentar, hierárquico e disciplinar; poder de polícia administrativa e judiciária. 4. Bens públicos. Serviços públicos. Obras públicas. Regime jurídico das concessões e permissões do serviço público. Parceria público-privada (Lei n. 11.079/2004). Consórcios públicos (Lei n. 11.107/2005). 5. Da Administração Pública. Noções gerais: personalidade jurídica e administração pública; desconcentração e descentralização administrativa; órgãos públicos; hierarquia: delegação de competência e avocação; Administração direta e indireta: empresas públicas, sociedades de economia mista, agências reguladoras, fundações públicas; entidade do terceiro setor. Prescrição e decadência. 6. Atos administrativos: fatos e atos administrativos; classificação; vinculação e discricionariedade; atributos e elementos; perfeição, validade e eficácia do ato administrativo; defeitos do ato administrativo; revogação, anulação e convalidação; controle jurisdicional do ato administrativo. 7. Responsabilidade civil do Estado. Intervenção do Estado no domínio econômico e social. Restrições do Estado sobre a propriedade privada: tombamento, servidões administrativas e desapropriação.8. Processo e procedimento administrativo previsto na Lei estadual n. 13.800/2001. 9. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas autarquias (Lei Estadual n. 10.460/1988): nomeação, posse, exercício, estágio probatório, regime de trabalho, vencimento, remuneração e vantagens, férias, licenças, deveres do funcionário, transgressões disciplinares, responsabilidade, penas disciplinares. 10. Investidura nos cargos de pessoal da polícia civil: Lei Estadual n. 14.275 de 25 de setembro de 2002. 11. Licitação: elementos conceituais, princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades licitatórias. Contratos administrativos. 12. Lei de improbidade administrativa (8.429/92). 13. Controle da administração pública: controle interno, controle parlamentar, controle exercido pelos tribunais de contas, controle jurisdicional da administração pública: ação popular, mandado de segurança individual e coletivo, ação civil pública, habeas data. 14. Súmulas dos tribunais superiores.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Direito constitucional: conceito, formação, objeto, conteúdo. 2. Constitucionalismo. 3. Teoria do poder constituinte. Supremacia e rigidez constitucional. Poder de emenda e revisão: limites. Poder constituinte do Estado-membro. 4. Constituição: conceito, elementos, classificação. 5. Teoria da norma constitucional. Norma constitucional: conceito, classificação, conteúdo, finalidade. Interpretação, construção e integração. Eficácia da norma constitucional. Princípios e regras na Constituição. 6. Procedimentos de modificação informal da Constituição: mutação constitucional. 7. Controle de constitucionalidade. Sistemas: evolução no direito comparado e no direito brasileiro. Controle difuso e concreto de constitucionalidade. Súmulas com efeitos vinculantes. Controle concentrado e abstrato de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental e representação para intervenção federal. Ação direta perante Tribunal de Justiça. Modalidades e efeitos das decisões proferidas no controle de constitucionalidade. 8. Princípios fundamentais da Constituição. 9. Direitos fundamentais: conceito, evolução, características, funções, modalidades, titularidade e destinatários. Direitos e deveres individuais e coletivos: vida, liberdade, propriedade, segurança e igualdade; instrumentos de garantia e remédios. Ações constitucionais: mandado de segurança, mandado de injunção individual e coletivo, hábeas data, ação popular e ação civil pública. Direitos sociais: meios de efetivação. 10. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. Forma federativa de Estado: conceito, surgimento, evolução e características. Entes que integram a Federação brasileira: identificação, repartição de competências. Intervenção federal e estadual. União: natureza jurídica, competências e bens. Estados-membros: natureza jurídica, competências, autonomia. Capacidade de auto-organização dos Estados: limites constitucionais. A Constituição do Estado de Goiás. Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto-organização, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Distrito Federal e Territórios. 11. Administração pública. Princípios e organização. Servidores públicos civis e militares: regime jurídico. 12. Organização e separação do exercício das funções do Estado. Princípio da separação dos poderes: evolução, significado e atualidade. Funções típicas e atípicas dos órgãos de exercício das funções estatais. Poder Legislativo: funções típicas e atípicas, organização e funcionamento. Processo legislativo e espécies normativas primárias. Estatuto dos congressistas. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Tribunais de Contas. Poder Executivo. Formas e sistemas de governo, regime político: princípios republicano, presidencialista e democrático. Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Responsabilidade política do chefe do Executivo: crime de responsabilidade e impeachment. Atribuições do chefe do Executivo: chefia de Estado e de Governo; regulamentos de execução e autônomos. Poder Judiciário: jurisdição, organização e funcionamento. Precatórios. Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Conselho Nacional de Justiça. Organização judiciária do Estado de Goiás. 13. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. 14. Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e segurança pública. 15. Sistema tributário nacional. Princípios constitucionais tributários. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Repartição de competências e receitas tributárias. Finanças públicas. Elaboração da legislação orçamentária: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei do orçamento anual. Orçamentos: gestão, fiscalização e controle de execução. 16. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da ordem econômica. Intervenção estatal no domínio econômico. Direito urbanístico. Política agrícola fundiária e reforma agrária. Sistema financeiro nacional.17. Ordem social. Fundamento e objetivos. Seguridade social: previdência social, assistência social e saúde. Educação, cultura e desporto. Comunicação social. Meio ambiente.
DIREITO CIVIL
1. Das pessoas: natural e jurídica. 2. Capacidade e estado das pessoas: dos capazes e incapazes. 3. Domicílio e residência. 4. Da emancipação. 5. Dos bens: imóveis e móveis, públicos e particulares. 6. Do bem de família. 7. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. 8. Dos atos jurídicos lícitos. 9. Dos atos ilícitos. 10. Da prescrição e da decadência. 11. Da prova. 12. Direito das obrigações: de dar, de fazer, de não fazer, das obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis e solidárias. 13. Do direito de empresa. Empresário. Sociedade. Estabelecimento. Institutos complementares. 14. Da responsabilidade civil: responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade objetiva e subjetiva, obrigação de indenizar. 15. Dano moral e sua reparação. 16. Do direito das coisas. Posse. Direitos reais. Propriedade. Superfície. Servidão. Usufruto. Uso. Habitação. 17. Do direito de família. Casamento. Relações de parentesco. Tutela e curatela. 18. Código de Defesa do Consumidor. 19. Súmulas dos Tribunais Superiores.
MEDICINA LEGAL
1. Medicina Legal: conceito; da necessidade e da utilidade da Medicina Legal nos diversos ramos do Direito. 2. Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais. 3. Traumatologia médico-legal. 4. Toxicologia médico-legal (incluindo-se drogas psicoativas). 5. Asfixiologia médico-legal. 6. Tanatologia médico-legal. 7. Sexologia médico-legal: dos crimes contra os costumes; dos crimes de perigo de contágio venéreo e de contágio de doença grave; do abortamento e do infanticídio. 8. Psicologia e Psicopatologia médico-legais. 9. Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação 10. Antropológica, incluindo-se a genética.
